Entrevista
Conversamos com Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice- presidente do Comitê de Bacias e representante da sociedade civil, sobre o importante encontro das Instituições Ambientais do Litoral Norte, que aconteceu no dia 18 de maio de 2023, reunindo mais de 60 representantes engajados em ações socioambientais .
Como você vê a importância desse encontro para o trabalho realizado pelo CBH-LN?
O encontro das Instituições Ambientais do Litoral Norte, organizado pelo Monitoramento Mirim Costeiro, teve o importante papel de mapear as iniciativas relacionadas à preservação ambiental e à conscientização socioambiental na região. Demonstrou a força da sociedade civil organizada na defesa da mata Atlântica e das águas.
Como nesse ano, o Fórum de Educação Ambiental do CBH-LN dará destaque à Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, a parceria neste evento foi muito importante e aconteceu graças à articulação da Laura Piatto que coordena o MMC e também está na equipe de coordenação da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do CBH-LN, juntamente com Pedro Rego, Beto Francine, Jociani Debeni que participaram da organização com apoio do grupo Tamoio, Instituto Argonauta e Espaço Raízes.
Como o comitê de bacias vem incentivando as ações de educação ambiental no território?
O CBH-LN possui uma Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) que se reúne mensalmente e, também, realiza a cada dois anos um Fórum Regional de Educação Ambiental com a participação dos 4 municípios. Em agosto, o VI Fórum será realizado em Ubatuba. Portanto, a educação ambiental tem destaque permanente nas diretrizes do comitê e está presente de forma transversal em todas as câmaras técnicas e em todo o trabalho de informação e conscientização que realizamos no CBH-LN.
Quais foram os encaminhamentos para o VI Fórum Regional de EA?
Temos muito trabalho pela frente ainda. Organização das atividades, envolvimento das entidades que participaram desse encontro, articulação dos 4 municípios. Mas se considerarmos esse último encontro como referência, com a dinâmica trazida pelo Monitoramento Mirim Costeiro, o engajamento dos membros da CTEA e o apoio dos setores ligados à educação ambiental da prefeitura de Ubatuba, com toda certeza teremos um Fórum importante tratando da cultura oceânica e das mudanças climáticas.
Conheça os projetos sobre a água que estão em análise pelo Comitê.
As propostas se aprovadas, terão financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Por Ana Patrícia Arantes
Cinco projetos estão sobre as análises do Comitê de bacias para financiamento do Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos envolvendo áreas de monitoramento, agroecologia e drenagem.
Os projetos já passaram pela fase da primeira análise que contemplou triagem pela secretaria executiva do Comitê, análise das Câmaras Técnicas, revisão pelos proponentes sobre as considerações das análises e reenvio.
“Até o dia 13 de junho às Câmaras Técnicas enviam os relatórios com as análises e pontuações e os proponentes terão até o dia 16 de junho para desenvolverem os recursos quanto à análise e pontuação e nos reenviar”, esclarece Fábio Pincinato, secretário adjunto do Comitê de Bacias do Litoral Norte.
No dia 21 de junho ocorrerá a reunião conjunta das Câmaras Técnicas para avaliação dos recursos e a hierquisação das propostas, que serão recomendadas ou não paraba indicação da plenária do Comitê que será realizada em setembro.
Os projetos suplentes, ou seja aqueles que não conseguiram financiamento, terão a oportunidade do dia 11 a 25 de agosto, atualizarem a documentação no SINFEHIDRO 2.0 para atendimento de eventuais condicionantes, apontadas no processo de análise (apenas se houver recursos financeiros disponíveis).
“Sobrarão recursos do Fehidro nesse pleito e com isso abriremos nova chamada ainda este ano e novos projetos poderão ser apresentados até o final de julho para análise e selação do colegiado”, ressalta Fabio que em breve divulgará o novo calendário.
As propostas apresentadas foram:
- Implantação de sistema para monitoramento hidrometeorológico integrado a sala de situação do CBH-LN das associações dos engenheiros e arquitetos do vale do ribeira,
- Observatório Litoral Norte Sustentável como suporte a Sala de Situação do CBH-LN do Instituto Ilhabela Sustentável
- Fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e polpa de juçara do IPESA – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais
- Quintais produtivos de Boiçucanga – São Sebastião/SP – FunBEA Fundo Brasileiro de Educação Ambienta
- Plano Municipal de Drenagem de Caraguatatuba – PMSB-DAP da Prefeitura de Caraguatatuba.
Confira o edital completo https://sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents//CBH-LN/23471/edital_fehidro_cbhln_2023.pdf
Câmaras Técnicas do Comitê iniciam seus planos de trabalho para o biênio
Por Ana Patrícia Arantes
As Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias iniciaram a construção dos seus planos de trabalhos para o biênio 2023-2025, pautando importantes ações para a gestão das águas do litoral norte.
Na Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais do Comitê de Bacias – CT PAI foram dialogadas questões de financiamento de projetos, informes sobre a defesa civil e sistemas de informação no site do Comitê.
Douglas Santos, engenheiro ambiental da Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca e coordenador da CT PAI ressalta a importância das ações discutidas nesta Câmara. “Ela tem uma atribuição importante que é recomendar ao CBH-LN ações de emergência, no caso de eventos hidrológicos críticos e episódios de poluição das águas que afetem o abastecimento de água, às populações, a saúde ou a segurança pública”.
Para as questões da agroecologia, a Câmara Técnica de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais CT Agro esteve reunida e apresentou o plano de trabalho com diretrizes e ações que pautam encontros presenciais nas comunidades, apoiar, fortalecer projetos, iniciativas e políticas públicas que promovam a compostagem, PSA/PSE, restauração ecológica.
Na Câmara Técnica de Educação Ambiental – CTEA o foco da primeira reunião do biênio foi sobre o VI Fórum Regional de Educação Ambiental, que foi realizado em conjunto com o evento do Monitoramento Mirim Costeiro que reuniu importantes instituições de educação ambiental da região.
“ Muito importante a parceria com este evento para organizarmos as ações estruturantes do VI Fórum Regional de Educação Ambiental que acontece no próximo dia 19 de agosto em Ubatuba e o Comitê está junto conectando pessoas e instituições”, declara Pedro Rêgo, coordenador da Câmara.
No tema do saneamento, a Câmara Técnica de Saneamento -CT SAN a proposta foi identificar as prioridades em todas as dimensões ( esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejo das águas pluviais, segurança hídrica e gestão de resíduos).
Estes espaços democráticos e legítimos formados pelas Câmaras Técnicas possuem representantes de diferentes instituições que participam do Comitê de Bacias, mas permitem também a integração com convidados especialistas.
O objetivo é realizar a gestão e a tomada de decisão de maneira compartilhada e participativa com práticas conjuntas para serem deliberadas e aprovadas ou não nas plenárias do Comitê. As reuniões acontecem mensalmente e quem tiver interesse em participar podem acessar a agenda aqui: https://cbhln.com.br/agenda-de-atividades
Venha participar da gestão das águas
Acesse a agenda de encontros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e participe. Para receber os links das reuniões mande um e-mail para cbhlnorte@gmail.com dizendo seu nome e seu interesse em participar. Acesse o link https://cbhln.com.br/agenda-de-atividades e confira o calendário de ações.
Educação Ambiental Crítica foi a base da formação para membros do Comitê
Imagem: FunBEA
Por Ana Patrícia Arantes
Com a preocupação central de difundir informação qualificada, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, em parceria com a FunBEA investe em processos formativos de seus membros dentro de uma perspectiva socioambiental crítica e participativa.
Neste ano, as formações foram para os membros do Comitê de Bacias, inclusive os que assumem pela primeira vez a participação no biênio 2023-2025.
A proposta das Formações está como estratégia do Programa de Comunicação Social para aproximar cada vez mais o Comitê dos diferentes segmentos do território.
“Encontros das Águas”, como foi chamada este ano, reuniu líderes comunitários, especialistas, pesquisadores, povos originários e tradicionais para mostrar a realidade do território aos membros do Comitê.
Além destas ações de foco comunitário, processos criativos, delinearam a história do Comitê e suas conquistas, legislação e a composição de um material pedagógico sobre o Comitê, que será lançado em formato online e disponível para acesso gratuito.
Os Encontros passaram por diferentes temáticas, porém com o foco no Comitê de Bacias, emergência climática e educação ambiental. Abordagens como a Educação Ambiental e Redução de Riscos e Desastres, Saberes Tradicionais, Saneamento Descentralizado, Fórum Regional de Educação Ambiental e Juventude.
O último encontro contou com a rica participação de representantes das comunidades tradicionais. Jurandir Cesario do Prado, liderança do quilombo da Caçandoca, de Ubatuba, Angélica Souza, liderança das comunidades tradicionais caiçara e Ivanildes Kerexu, liderança da aldeia Rio Bonito, sertão de Itamambuca, Ubatuba.
“As pessoas precisam perceber que dentro das florestas tem vida. Conhecimento popular. Temos uma luta maravilhosa! O mundo inteiro está preocupado com meio ambiente, e a água, fortalece nossas lutas. Queremos a outorga da nossa água”, explica Angélica Souza.
“Os espaços de formação promovidos pelo CBH-LN têm como objetivo primordial a reflexão a ser transformada em ação”, observa Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, representante da sociedade civil organizada e vice-presidente do Comitê de Bacias.
Mariane Lima, membra do comitê de bacias e educadora ambiental pelo FunBEA, a conexão que a formação proporciona é muito inspiradora. “ É muito bom poder mostrar aos novos membros o potencial de ação educadora ambientalista e com isto provocá-los a intervir na transição para sociedades justas e sustentáveis”.
O Encontro das Águas teve o financiamento do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos e está disponível no canal do youtube do FunBEA https://www.youtube.com/@fundobrasileiroeducacaoamb2822
Inscrições abertas para Encontro Online que reunirá jovens para atuar por causas socioambientais no Litoral Norte – SP
Em celebração ao dia internacional da biodiversidade será realizado em maio o 1º Encontro do Coletivo Educador Floresta e Mar a fim de dialogar com jovens da região
Por Yasmin Defacio*
Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro do Coletivo Educador Floresta e Mar.
O convite é para juventudes entre 15 e 35 anos e demais pessoas interessadas em dialogar sobre
Educação Ambiental, Década do Oceano e cumprimento de Metas dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável da ONU no território de Ubatuba e região do Litoral Norte de SP, com
o principal objetivo de encaminhar pautas da juventude para o VI Fórum Regional de Educação
Ambiental do Litoral Norte. O encontro será no dia 24 de maio, das 18h30 às 20h30, via plataforma
Zoom Meeting, e é gratuito. Para participar, é necessária inscrição até 18/05 por meio do formulário: https://forms.gle/YmLEVdz3pd8j2Kcf8
A articulação da juventude em prol da educação e conservação da natureza é essencial
para o avanço de políticas públicas socioambientais de forma a colaborar pela manutenção de
ambientes saudáveis, com qualidade de vida e equidade social. Portanto, além de celebrar o dia
internacional da biodiversidade e a Semana da Mata Atlântica de 2023, o encontro online tem o
objetivo de levar conhecimento sobre sociobiodiversidade e conectar jovens para cooperar junto ao
Coletivo Educador Floresta e Mar.
Histórico
O Coletivo começou em 2022, a partir de articulações entre a Secretaria Municipal de
Educação de Ubatuba junto a lideranças jovens da região para a inclusão da pauta das juventudes
dos territórios na organização do VI Fórum de Educação Ambiental do Litoral Norte previsto para
agosto, em Ubatuba/SP. O evento está retomando atividades após anos sem realização. Os jovens
são as próximas pessoas a ocupar espaços de tomada de decisão, além de mentores da nova
geração. É imprescindível que recebam todas as ferramentas necessárias e apoio para desenvolver
confiança e conhecimento para que atuem enquanto coletividade e principalmente em benefício das
nossas necessidades enquanto sociedade ambientalista.
Sobre o Fórum
Para articular e mobilizar a juventude contamos com apoio de instituições como Secretaria
Municipal de Educação, FunBEA, Instituto Supereco, Tecendo Águas, Projeto Albatroz, Reserva da
Biosfera da Mata Atlântica, Coletiva AYE AJE e Extensão Natural. Entre as instituições envolvidas
na organização do VI Fórum Regional de Educação Ambiental do Litoral Norte, além das citadas
anteriormente também estão o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Instituto
Monitoramento Mirim Costeiro, Instituto Argonauta, Fundação Pró-Tamar e Associação
Cunhambebe.
Evento Virtual: 1º Encontro do Coletivo Educador Floresta e Mar
Data: 22/05 (Segunda-feira) – Horário: 18h30 às 20h30
*Yasmin Defacio, educadora ambiental e jovem liderança do Coletivo Educador Floresta e Mar.
Transformando o litoral norte com a força da agroecologia
Imagem: Silas Barsotti Barrozo
Por Ana Patrícia Arantes
Em tempos de crise climática é preciso repensar os modos de uso do território em uma perspectiva, inclusiva e sustentável. Mas o que a agroecologia tem haver com isso? Tudo.
Planejar sobre os princípios da agroecologia é cuidar da saúde das pessoas e das águas. Uma das premissas da agroecologia é a não utilização de agrotóxicos, deixando agricultores e consumidores menos expostos à contaminação e também o cuidado com a água, já que não polui o lençol freático.
“A agroecologia é vida! No saneamento também é possível atuar sobre os aspectos da agroecologia, mantendo uma baixa taxa de ocupação, uma vez que que valoriza a vegetação.”, ressalta Cleide Azevedo, engenheira agrônoma do ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, que assumiu a coordenação da Câmara Técnica de Agrofloresta e Sistemas Florestais do Comitê de Bacias.
Cleide, desde a década de 90 atua na assistência técnica de comunidades quilombolas na região, vê no litoral norte um grande potencial agroecológico de transformação do território inclusive no turismo.
“ O turismo de base comunitária é agroecológico. Existem experiências aqui na região que têm potência para um turismo diferenciado e não de massa”, afirma Cleide e complementa:
“Quem não quer provar uma iguaria local? Quem não prefere fazer uma trilha com um guia quilombola passando pela agrofloresta de um agricultor que conhece cada “mato” pelo nome, e pra que serve? Quem não se encanta com a cestaria indigena? Quem não quer um bom fandango caiçara com uma dose de consertada? E depois de provar a banana do litoral, quem volta pra banana do supermercado? É um turismo diferenciado e não de massa”, ressalta.
Com este olhar de gestão do território, Cleide, os membros e os apoiadores da Câmara Técnica, que tem como representantes agricultores e agricultoras rurais e urbanos, movimentos sociais , quilombolas, indígenas, caiçaras, associações de moradores, órgãos e associação de extensão rural, institutos de terras e de pesquisas em agroecologia e educadores socioambientais, dos segmentos municipais da agricultura e meio ambiente, têm um desafio nos próximos dois anos – fortalecer essa cadeia com geração de renda e mecanismos de distribuição para potencializar a agroecológica do litoral norte e a proteção da água.
Para Silas Barsotti Barrozo, que nasceu em São Sebastião e atua profissionalmente no Litoral Norte desde 2010, e que deixa a coordenação, mas continua como membro da Câmara Técnica, o trabalho realizado na gestão anterior foi desafiador.
“Ao mesmo tempo que muitas pessoas e organizações se interessaram em participar, esbarram com as dificuldades da retomada das atividades práticas no final e no pós Pandemia do COVID, bem como da falta da resolução de conflitos históricos do uso das águas e dos problemas socioambientais de uso e ocupação da região, interferindo no aumento do engajamento e da atuação dos(as) membros(as) no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte”, explica Silas.
Por outro lado, ele ressalta que foi um período marcado pela superação, resistência e determinação de todos e todas que atuam com a Agroecologia. “Conseguimos manter uma agenda de trabalho de fortalecimento e reconhecimento das tecnologias sociais agroecológicas nos projetos e iniciativas comunitárias em andamento na região, bem como, proporcionamos a realização de escutas, discussões, debates e reflexões críticas e construtivas, para o estabelecimento de novas formas de planejamento, gestão e relações territoriais, sociais, econômicas e ambientais do Litoral Norte, com uma visão sistêmica, humana, justa, inclusiva, ecológica e solidária, e com o reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais como guardiões das águas, das florestas, dos mares, do solo, da biodiversidade, da cultura e dos saberes ancestrais sagrados” finaliza.
Quer conhecer iniciativas agroecológicas no território?
Conheça mais sobre o Turismo de Base comunitária no Quilombo da Fazenda
Câmara Técnica de Saneamento e sua composição para o biênio 2023 2025
Imagem: IPESA
Por Ana Patrícia Arantes
A Câmara Técnica de Saneamento do Comitê de Bacias está com nova composição de coordenação para o biênio de 2023 e 2025 que traz como representantes três mulheres atuantes na sociedade civil organizada e nos núcleos de pesquisas comunitárias.
São elas, Lisa Yázigi, geógrafa, educadora ambiental e diretora do Instituto IPESA, Andréa Vasconcellos, arquiteta urbanista, servidora da Fiocruz e membro do Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo e Margarete Nassar, Engenheira e integrante da ONG Ubatuba Sim.
Com experiências interligadas, possuem ações junto às comunidades com trabalhos em organizações sociais e institutos de pesquisa.
Lisa Yázigi, do IPESA – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais, é gestora de projetos com temas agroecologia e manejo apropriado da água nas bacias hidrográficas do LN O IPESA participa do comitê desde 2016. Sua atuação se dá no saneamento em áreas rurais e comunidades isoladas apoiando o planejamento comunitário e compartilhando conhecimento sobre tecnologias sociais de abastecimento de água e de tratamento de esgotos
“ É um olhar para nossas águas e nossos usos para promover soluções que contribuam com qualidade de vida e ambiente preservado”, declara Lisa.
Andréa Vasconcellos soma com sua trajetória profissional e acadêmica, foi coordenadora executiva do Programa de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Fiocruz, e agrega também com sua atual pesquisa de doutorado onde investiga a possibilidade da apropriação da infraestrutura verde como uma tecnologia social para justiça climática e redução do risco de desastre.
“Estamos iniciando o novo biênio e precisamos ainda revisitar o plano de trabalho vigente e construir no coletivo as propostas, mas buscarei pautar o saneamento da forma ampliada como preconizado pela Política Nacional de Saneamento Básico, que inclui além do esgotamento sanitário, que costuma ser o mais focado, também o manejo das águas pluviais, o abastecimento de água potável e o manejo de resíduos sólidos, bem como incluir a gestão do risco de desastres, que possui relação direta com os componentes do saneamento”, acrescenta Andréa.
Para ambas a transversalidade da Câmara Técnica de Saneamento as outras Cts é prioridade para montar um Plano de Trabalho que une a experiências do terceiro setor , contatos com comunidades e outros participantes do Comitê, acolhendo as demandas do território com força para elaborar projetos e pensar soluções que contribuam para uma relação mais responsável, eficiente, democrática e sustentável dos usos da água.
Importante sempre lembrar que os membros que foram empossados no Comitê têm direito a voto, porém o Comitê e suas Câmaras Técnicas estão abertos para participação de lideranças, coletivos, cuidadores das águas, pesquisadores, técnicos, educadores entre outros que estão atuando no território.
Para participar do Comitê é só enviar e-mail para: cbhlnorte@gmail.com
Quer cuidar das águas?
Além dos encontros abertos das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias, que acontecem todo mês, conforme agenda disponível aqui, temos neste mês um importante chamado para as Instituições de Educação Ambiental do litoral norte. Leve sua organização, coletivo, movimento e faça parte deste chamado! Acesse mmcubatuba.blogspot.com
Saberes tradicionais e a proteção dos rios
FunBEA e Comitê de Bacias reúnem povos tradicionais, originários para dialogar suas relações com os rios.
Por Ana Patrícia Arantes
Caiçaras, comunidades remanescentes quilombolas, povos indígenas são alguns dos personagens destas histórias de seres humanos e rios que o FunBEA reúne no último Encontro das Águas , formação realizada em parceria com o Comitê de Bacias Hidrográficas.
Entre suas trajetórias de lutas, povos tradicionais e originários trazem similaridades fundamentais: a importância do reconhecimento de suas terras, respeito às suas tradições, à natureza e a não exploração de sua mão de obra.
Seus modos de vida são cada vez mais essenciais para o equilíbrio ecológico do planeta.
Contando um pouco do rio da sua vida, na próxima quarta feira, dia 26, das 9h30 às 12 horas em formato online, teremos como convidados Angélica Souza, presidente do conselho de comunidades tradicionais de Ilhabela, Ivanildes Kerexu, liderança da aldeia rio bonito, Sertão de Itamambuca e Jurandir Cesário do Prado, liderança da comunidade do Quilombo de Caçandoca.
A proposta é dialogar sobre a trajetória destes líderes e sua ligação com o rio e o quanto isto preserva a nossa água, cercada por florestas ou remanescentes ainda existentes nestas comunidades.
“Estamos finalizando o ciclo de formações com o Comitê de Bacias, onde a proposta é fortalecer a atuação do Comitê na gestão das águas e o papel articulador, educador e crítico da educação ambiental, especialmente para enfrentar o cenário de cuidar das águas em tempos de emergência climática . Nestes 10 encontros, mostramos e dialogamos com as pessoas e instituições que estão lidando e cuidando da água aqui no litoral norte, incentivando-as à participação, aumentando a representatividade da sociedade civil e suas experiências na gestão das águas, bem como qualificar o conhecimento e a participação dos novos membros do CBH-LN para o novo biênio”, explica Mariane Lima, educadora ambiental do FunBEA.
O Encontro das Águas também tem tido a participação de comunicadores e jornalistas que atuam na região e querem ampliar o olhar comunicativo sobre a água e a educação ambiental.
Como participar?
Acesse o link
https://us02web.zoom.us/j/82135740723?pwd=ZGE5ODh3ZzJSSlBYSUthMy8wTThKQT09
